Horas extras. Labor em domingos e feriados.

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

União estável. Reconhecimento

TST admite flexibilização de horas in itinere

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado